Data de Envio | Setor | Ato |
28/01/2016 17:50
| DP | |
26/01/2016 16:10
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 62/2016 - |
26/01/2016 11:44
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 97/2016 - |
04/01/2016 17:48
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 352/2016 - |
04/01/2016 17:48
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 210/2016 - |
20/10/2015 15:21
| S1C | Acórdão nº 5022/2015 - |
13/08/2015 08:21
| GCAML | |
07/08/2015 10:16
| SMPjTC | Parecer nº 10453/2015 - Irregularidade Em preliminar, pela instauração de incidente de Prejulgado. No mérito, irregularidade das contas diante da ausência na instrução processual de requisito essencial de aferição da legalidade do ajuste celebrado entre as partes. |
06/08/2015 16:36
| GCAML | |
30/07/2015 14:48
| DAT | Instrução nº 2825/2015 - |
28/07/2015 14:31
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1296/2015 - |
28/07/2015 09:10
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2924/2015 - |
28/07/2015 09:05
| GCAML | |
22/07/2015 16:08
| SMPjTC | Parecer nº 9289/2015 - Diligência Interna. Transferência voluntária. Destinação de recursos públicos
para o setor privado. Em preliminar, por diligência interna
junto à DAT para manifestação sobre o cumprimento do
art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000. |
05/11/2014 15:10
| DAT | Instrução nº 1610/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ANALISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS ESPONTANEAMENTE. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. |
02/10/2014 10:54
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2633/2014 - |
30/09/2014 20:04
| SMPjTC | Parecer nº 14954/2014 - Regularidade com recomendação Ausência de certidão na formalização da transferência. Regularidade com recomendação de acordo com precedente. |
25/02/2014 14:25
| DAT | Instrução nº 7029/2014 - |
24/02/2014 15:03
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2525/2014 - |